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Decretos, Documentos e Legislação Covid 25/04/2022

Decreto Faculta o Uso de Máscara


Decreto 2.052/2022 leva em conta que 98% da população está imunizada com a segunda dose da vacina contra o Covid e que não há pacientes hospitalizados com a doença. Leia Mais
Decretos, Documentos e Legislação Covid 10/06/2021

Declaração para a comprovação de exercício efetivo de caminhoneiro


Baixe a declaração para a comprovação de exercício efetivo de motrista profissional do transporte rodoviário Leia Mais
Decretos, Documentos e Legislação Covid 01/12/2020

Decreto Municipal nº 1885/2020 - Dispõe sobre a Cogestão Municipal do Distanciamento Social Controla do Estado do Rio Grande do Sul


Decreto Municipal nº 1885/2020 - Dispõe sobre a Cogestão Municipal do Distanciamento Social Controla do Estado do Rio Grande do Sul Leia Mais
Decretos, Documentos e Legislação Covid 01/12/2020

Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) - Regiões de Saúde R29 e R30


Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) - Regiões de Saúde R29 e R30 Leia Mais