.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/05/2024
Número
2274
Legislatura
2021-2024
Ementa

Decreto Nº 2.274/2024 Dispõe sobre a Chave PIX 23.511.156/0001-23 para recebimento de doações relacionadas à calamidade pública ocasionada pelas chuvas intensas que assolaram o Município de Imigrante, a partir de 29 de abril de 2024, a ser exclusivamente utilizada para arrecadação de fundos para mitigação dos danos relacionados ao Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal nº 2.260 de 30 de abril de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267, de 10 de maio de 2024

Arquivos

Número: 2274
Alteram ou Revogam - 2274/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2274/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/05/2024 - 15:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Imigrante - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.