| 158/2025 |
Portarias |
Portaria nº 158/2025 - Designa Função Gratificada à Enfermeira |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 157/2025 |
Portarias |
Portaria nº 157/2025 - Designa Função Gratificada à Técnica de Enfermagem |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2417/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 2417/2025, QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 2415/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.415/2025, que determinada a Estrutura Municipal e seus Cargos em Comissão e Funções Gratificadas das Secretarias Municipais. |
29/06/2025 |
Detalhes |
| 2416/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.416/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Legislação aplicada ao tema. |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 156/2025 |
Portarias |
Portaria nº 156/2025 - Exonerar, a pedido, Cargo em Comissão “Assessor Jurídico” |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 2413/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 2413/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.269,18 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 2412/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 2412/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.451,49 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 2411/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 2411/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.195,62 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 2729/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2729/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA IMHOFF FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2728/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2728/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA ARROIO DA SECA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2727/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2727/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ITO JOÃO SNEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2726/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2726/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA ENTRE AS LINHAS ERNESTO ALVES E ARROIO DA SECA BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2725/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2725/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA VALE DA HARMONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2724/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2724/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA VALE DA HARMONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2723/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2723/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA GRUTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2722/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2722/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ACESSO À LINHA BOA VISTA 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2721/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2721/ 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2720/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2720/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS LINHAS ERNESTO ALVES E ARROIO DA SECA BAIXA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE ESTALEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2719/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2719/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O MUNICÍPIO DE COLINAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
