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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2350/2025 | Decretos Municipais | Decreto nº 2350/2025 - Declara a Não-Incidência do ITBI sobre a Permuta com a METALÚRGICA HASSMANN, e dá outras providências | 18/03/2025 | Detalhes |
2349/2025 | Decretos Municipais | Decreto nº 2349/2025 - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 99.740,58 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e reais e cinquenta e oito centavos) indica recursos e dá outras providências | 17/03/2025 | Detalhes |
2348/2025 | Decretos Municipais | ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1099.000.00 (UM MILHÃO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Detalhes |
2664/2025 | Leis Ordinárias | LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.740,58 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2025 | Detalhes |
2663/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2025 | Detalhes |
2662/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.396/2022, E DÁ PROVIDÊ... | 13/03/2025 | Detalhes |
2661/2025 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E DAR BAIXA EM BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2025 | Detalhes |
2660/2025 | Leis Ordinárias | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.099.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2025 | Detalhes |
2659/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2023 QUE AUTORIZA A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2025 | Detalhes |
75/2025 | Portarias | Portaria nº 075/2025 - Consolida a nomeação dos integrantes da Rede de Apoio às Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Imigrante/RS - RAE. | 07/03/2025 | Detalhes |
74/2025 | Portarias | Portaria nº 074/2025 - Consolida a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização de Recursos do FUDEB, com vigência até 31 de dezembro de 2026. | 07/03/2025 | Detalhes |
2658/2025 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.658/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
2657/2025 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.657/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$555.899,19 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), indica recursos e dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
2656/2025 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.656/2025 Altera dispositivo da Lei nº 1.173/2004, e dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
2655/2025 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.655/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
2654/2025 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.654/2025 Altera dispositivos do §6º do art. 27 da Lei nº 2.004/2014, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 27/02/2025 | Detalhes |
2345/2025 | Decretos Municipais | Decreto nº 2.345/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$555.899,19 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), indica recursos e dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
25/2025 | Leis Complementares | Lei Complementar Nº 25/2025 Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.692/2011 (CTM), e, dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
24/2025 | Leis Complementares | Lei Complementar Nº 24 Institui Programa de Recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas, e, dá outras providências | 27/02/2025 | Detalhes |
68/2025 | Portarias | Portaria nº 068/2025 - Exonera, a pedido, Professora | 25/02/2025 | Detalhes |
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