| 2331/2025 |
Decretos Municipais |
Fica determinado que a Estrutura Municipal e seus Cargos em Comissão e Funções Gratificadas das Secretarias Municipais estão organizadas conforme os fluxuogramas do Anexo I, bem como suas definições específicas expressas no Anexo II do presente Decreto. |
13/06/2025 |
Detalhes |
| 2715/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.715/2025 Altera o Art. 3º da Lei nº 2.636/2025, e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2714/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.714/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$124.155,08 (cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2713/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.713/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2712/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.712/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$1.098.393,81 (um milhão e noventa e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2711/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.711/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$285.872,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2710/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.710/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$238.856,00 (duzentos e trinta oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2709/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.709/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2708/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.708/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$6.616,44 (seis e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2707/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.707/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$189.778,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2706/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.706/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.446/2022, que estabelece o novo plano de carreira do Magistério Público do Município de Imigrante, ampliando o número de vagas do Cargo de Professor, e, dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2407/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.407/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$124.155,08 (cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2406/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.406/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2405/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.405/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$1.098.393,81 (um milhão e noventa e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2404/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.404/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$285.872,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e setenta e dois reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2403/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.403/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2402/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.402/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2401/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.401/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$6.616,44 (seis e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2400/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.400/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$189.778,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2398/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.398/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade e prazos para entrega da declaração de bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992 e Lei Municipal nº 1.992/2014 |
05/06/2025 |
Detalhes |
