| 2255/2024 |
Decreto nº 2.255/2024 Altera o Decreto nº 2.130/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Imigrante, e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 2586/2024 |
Lei nº 2.586/2024 Dá o nome de Quadra Poliesportiva ELMAR PEDRO LOHMANN, ao Complexo Esportivo da EMEF Ernesto Alves e dá outras providências |
11/04/2024 |
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| 2585/2024 |
Lei nº 2.585/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$1.000,00 (mil reais) indica recursos e dá outras providências |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2584/2024 |
Lei nº 2.584/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Estadual “Troca-Troca de Sementes de Milho” safra e safrinha no ano agrícola de 2023/2024 e dá outras providências |
11/04/2024 |
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| 2583/2024 |
Lei nº 2.583/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências |
11/04/2024 |
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| 2582/2024 |
Lei nº 2.582/2024 Altera a Lei nº 1.997 de 02 de dezembro de 2014, que "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências |
11/04/2024 |
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| 2253/2024 |
Decreto nº 2.253/2024 Abre um Crédito Especial no valor de R$1.000,00 (mil reais) indica recurso e dá outras providências |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2252/2024 |
Decreto nº 2.252/2024 abre um Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) indica recurso e dá outras providências |
11/04/2024 |
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| 2581/2024 |
Lei nº 2.581/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), indica recurso e dá outras providências |
28/03/2024 |
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| 2580/2024 |
Lei nº 2.580/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão de duzentos e cinquenta mil reais) indica recurso e dá outras providências |
28/03/2024 |
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| 2579/2024 |
Lei nº 2.579/2024 Revoga e altera dispositivos da Lei nº 2.570/2024 e Lei nº 2.164/2017 e dá outras providências |
28/03/2024 |
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| 2250/2024 |
Decreto nº 2.250/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) indica recursos e dá outras providências |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2249/2024 |
Decreto nº 2.249/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) indica recurso e dá outras providências |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2246/2024 |
Decreto nº 2.246/2024 - Determina Ponto Facultativo no dia 31 de Maio de 2024 e forma de compensação. |
15/03/2024 |
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| 2245/2024 |
Decreto nº 2.245/2024 - Determina alteração no Ponto Facultativo da Páscoa 2024 - Turno da Tarde da Quinta-Feira, dia 28 de março de 2024. |
15/03/2024 |
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| 2578/2024 |
Lei nº 2.578/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$665.300,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências |
14/03/2024 |
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| 2577/2024 |
Lei nº 2.577/2024 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras providências |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2576/2024 |
Lei nº 2.576/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
14/03/2024 |
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| 2575/2024 |
Lei nº 2.575/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
14/03/2024 |
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| 2574/2024 |
Lei nº 2.574/2024 Institui “Campanha Municipal de Incentivo à arrecadação para o ano de 2024”, fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências |
14/03/2024 |
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