LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
-
Legislações por modalidade
-
-
Ultimas legislações ativas cadastradas
-
Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 2632/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2632/2026 Abre um crédito suplementar no valor de R$ 15.479,80 (quinze mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) 20/05/2026 Detalhes 183/2026 Portarias Portaria nº 183/2026 Nomeia Claiton Telles, aprovado(a) no Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professor (Educação Física Anos Iniciais e Anos Finais), do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo 20/05/2026 Detalhes 182/2026 Portarias Portaria nº 182/2026 Torna sem efeito nomeação do candidato Gabriel Vinicius Loisen 20/05/2026 Detalhes 181/2026 Portarias Portaria nº 181/2026 concede Férias para o servidor Artêmio Kalkmann 20/05/2026 Detalhes 180/2026 Portarias Portaria nº 180/2026 Nomeia fiscais do contrato para Reconstrução do pavimento da ponte (Popularmente conhecida como CAPITEL 19/05/2026 Detalhes 179/2026 Portarias Portaria 179-2026 - Inativação Denise Ritter Possebon 19/05/2026 Detalhes 173/2026 Portarias Portaria 173 2026 Suspende ferias Tiago Caio. 18/05/2026 Detalhes 172/2026 Portarias Portaria_172_2026_Conselho_Alimentacao_Escolar_ 18/05/2026 Detalhes 171/2026 Portarias Portaria_171_2026_RAE_ 18/05/2026 Detalhes 178/2026 Portarias Portaria 178 2026 Nomeia Gabriel Vincius Loisen 15/05/2026 Detalhes 177/2026 Portarias Portaria 177 2026 - concede férias Arlan André Koch 15/05/2026 Detalhes 176/2026 Portarias Portaria 176 2026 - Concede Licença gestante Estefani Kruger Stevens 15/05/2026 Detalhes 175/2026 Portarias Portaria nº 175 2026 Comitê Municipal Intersetorial de Emergências em Saúde Pública. 15/05/2026 Detalhes 174/2026 Portarias Portaria 174 2026 Fiscais Contrato 053 2026 Ponte Villa Wood 15/05/2026 Detalhes 2631/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2631/2026 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,68 (dez mil, setecentos reais e sessenta e oito centavos), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2026 Detalhes 170/2026 Portarias Portaria nº 170/2026 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC - substiui Portaria 149/2026 13/05/2026 Detalhes 2630/2026 Decretos Municipais Decreto 2026 2630 Conselho Municipal Bem-Estar Animal 12/05/2026 Detalhes 2629/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2.629/2026 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.450,40 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2026 Detalhes 169/2026 Portarias Portaria nº 169/2026 Prorroga o prazo de Angélica Cristina da Silva Fink, aprovada no Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental), do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo 12/05/2026 Detalhes 168/2026 Portarias Portaria nº 168/2026 Convoca a professora Paula Radavelli Boettcher para cumprir Regime Suplementar 11/05/2026 Detalhes
.
.
.
.