| 191/2025 |
Portarias |
Portaria nº 191/2025 - Nomeia Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 2743/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.743/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.446/2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2025 |
Detalhes |
| 27/2025 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 /2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2025 |
Detalhes |
| 2741/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.741/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2740/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.740/2025 Autoriza Doação de Material de aterro para Metalúrgica Hassmann |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2739/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.739/2025 Dispõe sobre a autorização do Município de Imigrante para a filiação à futura Associação Rota dos Capitéis caminhos da imigração e fé, na categoria de Associado fundador e dá outras providências. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2738/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.738/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.446/2022, que estabelece o novo Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de Professor, e, dá outras providências |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2737/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.737/2025 Autoriza a cessão mútua e temporária de servidoras entre os Municípios de Imigrante e Westfália/RS, e dá outras providências |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2736/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.736/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2734/2025 |
Decretos Municipais |
LEI 2734/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2425/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 2425/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2424/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 2424/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2423/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 2423/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2422/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 2.422/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.840,00 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 178/2025 |
Portarias |
Portaria nº 178/2025 Nomeia Comissão Especial de Licitação para avaliação da prova de conceito - POC, prevista no PRD Nº 1382/2025 |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 2429/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.429/2025 - Recepciona no âmbito do Município de Imigrante, para fins de Classificação das Atividade de Baixo Risco, Dispensadas de Licenciamento, a Lei Estadual nº 15.43½019 e a Resolução do Subcomitê Estadual da REDESIM nº 04/2023. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 2735/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2735/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2025 |
Detalhes |
| 2733/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2733/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2025 |
Detalhes |
| 2732/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2732/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.840,00 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2025 |
Detalhes |
| 2421/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2421/2025 Declara Hóspede Oficial do Município de Imigrante/RS |
14/07/2025 |
Detalhes |
