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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2025 | PCA - Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações Anual - PCA 2025 | 29/11/2024 | Detalhes |
2614/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.614/2024 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/2023 que trata sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Imigrante e dá outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
2613/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.613/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
2612/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.612/2024 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
2611/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.611/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
2610/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.610/2024 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.179/2004 e dá outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
23/2024 | Leis Complementares | Lei Complementar Nº 23, DE 28/11/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei nº 1.692/2011 (CTM), e, dá outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
2609/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.609/2024 - Altera a Lei nº 1.997, de 02 de dezembro de 2014, que “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras prov... | 14/11/2024 | Detalhes |
2608/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.608/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | Detalhes |
2607/2024 | Leis Ordinárias | LEI Nº 2.607/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Imigrante para o exercício financeiro de 2025. = LOA PARA 2025 | 14/11/2024 | Detalhes |
2607/2024 | LOA | LOA para 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. | 14/11/2024 | Detalhes |
2606/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.606/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. = LDO para 2025. | 04/11/2024 | Detalhes |
2606/2024 | LDO | LDO para 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. | 04/11/2024 | Detalhes |
2295/2024 | Decretos Municipais | Decreto nº 2295/2024 Decreta Luto Oficial em todo Território de Imigrante | 21/10/2024 | Detalhes |
2605/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.605/2024 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projetos executivos de Engenharia | 17/10/2024 | Detalhes |
2604/2024 | Leis Ordinárias | Lei nº 2.604/2024 - Altera dispositivo no Art. 1º da Lei nº 1.995/2014, e dá outras providências. | 17/10/2024 | Detalhes |
2292/2024 | Decretos Municipais | Decreto nº 2.292/2024 Estabelece os valores de Premiação para o Concurso de Ornamentação Natalina - Ano de 2024 e dá outras providências | 14/10/2024 | Detalhes |
247/2024 | Portarias | Portaria nº 247/2024 - Nomeia 13º colocado do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Concurso Público nº 24/2023 | 10/10/2024 | Detalhes |
246/2024 | Portarias | Portaria nº 246/2024 - Nomeia 12º colocado do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Concurso Público nº 24/2023 | 10/10/2024 | Detalhes |
2291/2024 | Decretos Municipais | Decreto nº 2.291/2024 - Transfere o “Ponto Facultativo” do Dia 28 de Outubro de 2024 para o Dia 1º de Novembro de 2024. | 09/10/2024 | Detalhes |
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