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2494/2025 Decretos Municipais Decreto nº 2.494/2025 AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS ÚTEIS E DE REALIZAR HORÁRIO ESPECIAL NO DOMINGO ANTERIOR AO DIA DO NATAL E NO DE VIRADA DE ANO.  04/12/2025
2493/2025 Decretos Municipais Decreto nº 2493/2025 Dispõe sobre a suspensão temporária da disponibilização de horas-máquina a particulares no âmbito do Município de Imigrante/RS e dá outras providências 04/12/2025
2492/2025 Decretos Municipais Decreto nº 2.492/2025 INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO PARA OS SETORES DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E DE TRIBUTAÇÃO: DO DIA 22/12/2025 ATÉ O DIA 16/01/2026 04/12/2025
2491/2025 Decretos Municipais Decreto nº 2.491/2025 - DETERMINA ALTERAÇÕES NOS PONTOS FACULTATIVOS DO NATAL E ANO NOVO – DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 JANEIRO DE 2026 04/12/2025
254/2025 Portarias Portaria nº 254/2025 Designa Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de locação 04/12/2025
253/2025 Portarias Portaria nº 253/2025 - Nomeia Servidores Municipais para o período de 01/01/2026 a 31/12/2029 comporem o Conselho de Administração do RPPS, Conselho Fiscal do RPPS e Comitê de Investimentos. 03/12/2025
252/2025 Portarias Portaria nº 252/2025 - Concede férias à Servidor 03/12/2025
251/2025 Portarias Portaria nº 251/2025 - Concede férias à Servidor 03/12/2025
250/2025 Portarias Portaria nº 250/2025 - Concede férias à Servidor 03/12/2025
249/2025 Portarias Portaria nº 249/2025 - Concede férias à Servidor 03/12/2025
248/2025 Portarias Portaria nº 248/2025 - Concede férias à Servidor 03/12/2025
247/2025 Portarias Portaria nº 247/2025 - Concede férias à Servidor 03/12/2025
2776/2025 Leis Ordinárias LEI 2776/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/12/2025
2775/2025 Leis Ordinárias LEI 2775/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2025
2774/2025 Leis Ordinárias LEI 2774/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2025
2773/2025 Leis Ordinárias LEI 2773/2025,  QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2025
246/2025 Portarias Portaria nº 246/2025 - Concede 7º Avanço Trienal 28/11/2025
245/2025 Portarias Portaria nº 245/2025 - Concede 4º Avanço Trienal 28/11/2025
2782/2025 Leis Ordinárias Lei nº 2782/2025 INCLUI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2014, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 27/11/2025
2781/2025 Leis Ordinárias Lei nº 2781/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA MIL  REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  27/11/2025
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