| 2350/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2350/2025 - Declara a Não-Incidência do ITBI sobre a Permuta com a METALÚRGICA HASSMANN, e dá outras providências |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 2349/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2349/2025 - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 99.740,58 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e reais e cinquenta e oito centavos) indica recursos e dá outras providências |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 2348/2025 |
Decretos Municipais |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1099.000.00 (UM MILHÃO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 2664/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.740,58 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2663/2025 |
Leis Ordinárias |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2662/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.396/2022, E DÁ PROVIDÊ... |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2661/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E DAR BAIXA EM BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2660/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.099.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2659/2025 |
Leis Ordinárias |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2023 QUE AUTORIZA A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 75/2025 |
Portarias |
Portaria nº 075/2025 - Consolida a nomeação dos integrantes da Rede de Apoio às Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Imigrante/RS - RAE. |
07/03/2025 |
Detalhes |
| 74/2025 |
Portarias |
Portaria nº 074/2025 - Consolida a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização de Recursos do FUDEB, com vigência até 31 de dezembro de 2026. |
07/03/2025 |
Detalhes |
| 2658/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.658/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 2657/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.657/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$555.899,19 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), indica recursos e dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 2656/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.656/2025 Altera dispositivo da Lei nº 1.173/2004, e dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 2655/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.655/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 2654/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.654/2025 Altera dispositivos do §6º do art. 27 da Lei nº 2.004/2014, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 2345/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.345/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$555.899,19 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), indica recursos e dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar Nº 25/2025 Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.692/2011 (CTM), e, dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar Nº 24 Institui Programa de Recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas, e, dá outras providências |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 68/2025 |
Portarias |
Portaria nº 068/2025 - Exonera, a pedido, Professora |
25/02/2025 |
Detalhes |
