LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 160/2026 Portarias Portaria nº 160/2026 Nomeia Angélica Cristina da Silva Fink, aprovada no Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental), do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. 30/04/2026 Detalhes 159/2026 Portarias Portaria 159 2026, Designa Comissão de Avaliação de Imóvel em Linha Ernesto Alves para desapropriação. 30/04/2026 Detalhes 157/2026 Portarias Portaria nº 157/2026 Concede Férias Servidora Celestina Rodrigues 30/04/2026 Detalhes 156/2026 Portarias Portaria nº 156/2026 Concede promoção para Classe B ao servidor efetivo Elias Ricardo Thomé 30/04/2026 Detalhes 155/2026 Portarias Portaria nº 155/2026 Concede promoção para Classe B ao servidor efetivo Arlan André Koch 30/04/2026 Detalhes 154/2026 Portarias Portaria nº 154/2026 Concede Promoção para Classe B ao servidor efetivo Michel Fontana 30/04/2026 Detalhes 2621/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2621/2026 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.757,72 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2026 Detalhes 158/2026 Portarias Portaria nº 158/2026 Concede Férias Servidor Edevaldo Turatti 29/04/2026 Detalhes 2866/2026 Leis Ordinárias Lei 2866/2026, que autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 28/04/2026 Detalhes 2622/2026 Decretos Municipais Decreto 2622 2026, autoriza abertura de Crédito Suplementar. 28/04/2026 Detalhes 2620/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2620/2026 ESTABELECE OS VALORES DE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO 4º TORNEIO DE CANASTRA E BISCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2026 Detalhes 2619/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2619/2026 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.068,50 (oitenta mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2026 Detalhes 153/2026 Portarias Portaria nº 153/2026 Nomeia Anderson Zimmermann, aprovado no Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professor (História Anos Finais do Ensino Fundamental), do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo 28/04/2026 Detalhes 152/2026 Portarias Portaria nº 152/2026 Nomeia Lilian Regina Wendt, aprovada no Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental), do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo 28/04/2026 Detalhes 2618/2026 Decretos Municipais Decreto nº 2.618/2026 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$8.266,90 (oito mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) 27/04/2026 Detalhes 150/2026 Portarias Portaria nº 150/2026 NOMEAR os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO– COMTUR, 27/04/2026 Detalhes 151/2026 Portarias Portaria nº 151/2026 Retoma contagem do tempo de serviço para efeito do Estágio Probatório de Julia Tesser Tomasi 23/04/2026 Detalhes 149/2026 Portarias Portaria nº 149/2026 NOMEAR pessoas para integrarem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC 23/04/2026 Detalhes 148/2026 Portarias Portaria nº 148/2026 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jeferson Henrique Rodrigues 23/04/2026 Detalhes 147/2026 Portarias Portaria nº 147/2026 Torna sem efeito nomeação da candidata Aline Elisabet Greef Grosz. 23/04/2026 Detalhes
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