Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/10/2023 |
Número | ||
2204 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreto nº 2.204/2023 Abre um Crédito Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) indica recurso e dá outras providências |
Arquivos
Número: 2204 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2204/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2204/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.