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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1698/2018 DECRETO nº 1.698/2018 - Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para 2018. 30/01/2018
1694/2018 DECRETO nº 1.694/2018 - Dispõe sobre os afastamentos legais, as inspeções de saúde, física e mental, e, demais procedimentos funcionais dos servidores do Poder Executivo municipal. 10/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.715/2018 - Autoriza contratação temporária para substituir servidor pública 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.747/2018 - Oficializa o percentual para a atualização das tarifas, taxas e ISQN para o exercício de 2019. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.746/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.714/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 174.408,00, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.745/2018 - Fixa o valor do CBCC, componente do cálculo da avaliação do imóvel predial. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.713/2018 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.743/2018 - institui expediente interno, no prédio da Administração, nos dias: 28/12/2018, 02 a 04/01/2019. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.712/2018 - Atualiza o valor mensal dos CC/FG, dos empregos e cargos públicos, a gratificação mensal dos C.T. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.742/2018 - Determina Ponto Facultativo no Natal e no Final do Ano de 2018, dias 24 e 31 de dezembro de 2018. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.711/2018 - Atualiza o valor da gratificação por trabalho em Comissões e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.741/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$185.060,28. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nª 1.710/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 114.000,00 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.740/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 258.700,00. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nª 1.709/2018 - Considera obra de interesse social e público. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.739-A/2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para substituir servidora pública legalmente afastada. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.708/2018 - Autoriza contratação por tempo determinado p/ substituir servidora pública legalmente afastada. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.739/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.707/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 63.500,00, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.738/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.175,69, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.706/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00, indica recurso e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.737/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 208.000,00 , indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.705/2018 - Determina alteração no Ponto Facultativo da Páscoa 2018, dia 29/03/2018. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.736/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.008,58, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.704/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 324.500,00, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.703/2018 - Define modelo de Autorização e Termo de Compromisso para o Pacote Agrícola 2018 - Etapa Inverno. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.735/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.103,15, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.702/2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para substituir empregada pública legalmente afastada. 01/01/2018
2/2018 DECRETO nº 1.734/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$95.000,00, indica recursos e dá outras providências. 01/01/2018
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