Prefeitura Municipal de Imigrante

07h30min às 11h30min | 13h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1698/2018	DECRETO nº 1.698/2018 - Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para 2018.	30/01/2018
1694/2018	DECRETO nº 1.694/2018 - Dispõe sobre os afastamentos legais, as inspeções de saúde, física e mental, e, demais procedimentos funcionais dos servidores do Poder Executivo municipal.	10/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.693/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor total de R$ 63.037,66, indica recursos, dá outras providências,	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.725/2018 - Institui horário de atendimento diferenciado, nas datas que menciona, jogo da Seleção Copa 2018	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.692/2018 - Define Calendário de depósitos dos créditos do Cartão do Auxílio-alimentação e atualiza valor p/dia.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.724/2018 - Abre um Crédito Especial no valor de R$28.000,00, indica recurso e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.723/2018 - Define modelo de Autorização e Termo de Compromisso p/ o Pacote Agrícola 2018 - Etapa Verão	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.722/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 163.096,78, indica recursos e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nª 1.721/2018 - Homologa quitação do contrato Pró-moradia do Sr. Norberto Peters e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.720/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 18.222,33, indica recursos e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.752/2018 - Altera o caput do Artigo 5º do Decreto nº 536/97 e dá outras providências. (Ver Dec. 1.816/2019)	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.719/2018 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Decreto nº 1.715/2018.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.751/2018 - Fixa valor das Tarifas de ligação e religação ao sistema de abastecimento d’água p/ exercício 2019.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.718/2018 - Determina Ponto Facultativo no dia 1º de Junho de 2018.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.750/2018 - Fixa os valores das Tarifas de consumo d’água para o exercício de 2019.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.717/2018 - Decreta Situação de Emergência em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.749/2018 - Fixa o valor das Tarifas p/execução de serv. a particulares c/Equip. Rodov. Munic. no Exerc. 2019.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.716/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 39.039,41, indica recursos e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.748/2018 - Fixa os valores de Taxas e ISQN para o exercício de 2019.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.715/2018 - Autoriza contratação temporária para substituir servidor pública	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.747/2018 - Oficializa o percentual para a atualização das tarifas, taxas e ISQN para o exercício de 2019.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.714/2018 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 174.408,00, indica recursos e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.746/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.500,00.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.713/2018 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.745/2018 - Fixa o valor do CBCC, componente do cálculo da avaliação do imóvel predial.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.712/2018 - Atualiza o valor mensal dos CC/FG, dos empregos e cargos públicos, a gratificação mensal dos C.T.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.743/2018 - institui expediente interno, no prédio da Administração, nos dias: 28/12/2018, 02 a 04/01/2019.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.742/2018 - Determina Ponto Facultativo no Natal e no Final do Ano de 2018, dias 24 e 31 de dezembro de 2018.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.711/2018 - Atualiza o valor da gratificação por trabalho em Comissões e dá outras providências.	01/01/2018
2/2018	DECRETO nº 1.741/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$185.060,28.	01/01/2018

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Imigrante - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar