| 2286/2024 |
Decreto nº 2.286/2024 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 423.040,34 (quatrocentos e vinte e três mil e quarenta reais e trinta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências. |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 2285/2024 |
Decreto nº 2.285/2024 - Declara Hóspede Oficial do Município de Imigrante. |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 2284/2024 |
Decreto nº 2.284/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 942.151,58 (novecentos e quarenta dois mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2283/2024 |
Decreto nº 2.283/2024 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 784.883,72 (setecentos e oitenta quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), indica recurso e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2282/2024 |
Decreto nº 2.282/2024 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.417.440,00 (cinco milhões quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais), indica recurso e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2280/2024 |
Decreto nº 2.280/2024 - Define percentual de desconto da parcela única e datas para o pagamento em parcela única ou de forma parcelada do IPTU 2024 e do ISS 2024, e, dá outras providências. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 2278/2024 |
Decreto nº 2.278/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 2276/2024 |
Decreto nº 2.276/2024 - Define os valores de premiação para o XIII Concurso de Fotografias de Imigrante “Traços e Retratos da Colonização Alemã e Italiana” e dá outras providências. |
04/05/2024 |
Detalhes |
| 2274/2024 |
Decreto Nº 2.274/2024 - Dispõe sobre a Chave PIX 23.511.156/0001-23 para recebimento de doações relacionadas à calamidade pública ocasionada pelas chuvas intensas que assolaram o Município de Imigrante, a partir de 29 de abril de 2024, a ser exclusivamente utilizada para arrecadação de fundos ... |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 2273/2024 |
Decreto nº 2.273/2024 - Altera a data de vencimento da taxa de consumo de água relativa ao mês de abril de 2024. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 2271/2024 |
Decreto nº 2.271/2024 - Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2024, Crédito Adicional Especial. |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 2270/2024 |
Decreto nº 2.270/2024 - Abre Crédito Extraordinário ao orçamento do exercício 2024, indica recursos e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 2269/2024 |
DECRETO Nº 2.269/2024 - Altera a data de vencimento da Taxa de consumo de Água relativa ao mês de Abril de 2024. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 2268/2024 |
DECRETO Nº 2.268/2024 - Altera a data de vencimento do ISS relativa ao mês de Abril de 2024. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 2267/2024 |
DECRETO Nº 2.267/2024 - Altera a Ementa e dispositivos do Decreto nº 2.260/2024, declarando Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 2266/2024 |
DECRETO Nº 2.266/2024 - Altera o Decreto nº 2.264/2024, que suspende as atividades escolares presenciais na Rede Municipal de Ensino, em face das chuvas intensas. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 2265/2024 |
DECRETO Nº 2.265/2024 - Abona a falta ao serviço dos Servidores Públicos municipais em decorrência das chuvas intensas ocorridas nos dias 29 de abril a 10 de maio de 2024. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 2264/2024 |
Decreto nº 2.264/2024 (Ver Decreto nº 2.266/2024) - Suspende as Atividades Escolares Presenciais da Rede Municipal de Ensino, em face das Chuvas Intensas. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 2262/2024 |
Decreto nº 2.262/2024 - Transfere o Feriado Municipal de 09 de maio de 2024 para 31 de maio de 2024. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2261/2024 |
Decreto nº 2.261/2024 - Suspende Contratos Administrativos em virtude da Situação de Emergência. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2260/2024 |
DECRETO Nº 2.260/2024 (Ver Decreto nº 2.267/2024) - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 2259/2024 |
Decreto nº 2.259/2024 - Altera o Decreto nº 2.130/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Imigrante, e dá outras providências. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 2257/2024 |
Decreto nº 2.257/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), indica recursos e dá outras providências |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 2256/2024 |
Decreto nº 2.256/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$153.517,32 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), indica recurso e dá outras providências |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 2255/2024 |
Decreto nº 2.255/2024 Altera o Decreto nº 2.130/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Imigrante, e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 2253/2024 |
Decreto nº 2.253/2024 Abre um Crédito Especial no valor de R$1.000,00 (mil reais) indica recurso e dá outras providências |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2252/2024 |
Decreto nº 2.252/2024 abre um Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) indica recurso e dá outras providências |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2250/2024 |
Decreto nº 2.250/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) indica recursos e dá outras providências |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2249/2024 |
Decreto nº 2.249/2024 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) indica recurso e dá outras providências |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2246/2024 |
Decreto nº 2.246/2024 - Determina Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024 e forma de compensação. |
15/03/2024 |
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