| 2417/2025 |
DECRETO 2417/2025, QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 2416/2025 |
Decreto nº 2.416/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Legislação aplicada ao tema. |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 2415/2025 |
Decreto nº 2.415/2025, que determinada a Estrutura Municipal e seus Cargos em Comissão e Funções Gratificadas das Secretarias Municipais. |
29/06/2025 |
Detalhes |
| 2413/2025 |
DECRETO 2413/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.269,18 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 2412/2025 |
DECRETO Nº 2412/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.451,49 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 2411/2025 |
DECRETO Nº 2411/2025, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.195,62 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 2410/2025 |
Decreto nº 2.410/2025 Revoga o Decreto Municipal nº 2.409 de 16 de junho de 2025 |
17/06/2025 |
Detalhes |
| 2409/2025 |
Decreto nº 2.409/2025 Determina Ponto Facultativo no Dia 19 de junho de 2025 e forma de compensação |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 2407/2025 |
Decreto nº 2.407/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$124.155,08 (cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2406/2025 |
Decreto nº 2.406/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2405/2025 |
Decreto nº 2.405/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$1.098.393,81 (um milhão e noventa e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2404/2025 |
Decreto nº 2.404/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$285.872,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e setenta e dois reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2403/2025 |
Decreto nº 2.403/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2402/2025 |
Decreto nº 2.402/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2401/2025 |
Decreto nº 2.401/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$6.616,44 (seis e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2400/2025 |
Decreto nº 2.400/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$189.778,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2398/2025 |
Decreto nº 2.398/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade e prazos para entrega da declaração de bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992 e Lei Municipal nº 1.992/2014 |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 2397/2025 |
Decreto nº 2.397/2025 Declara a construção de banheiros públicos e parada de ônibus, próximos à Ponte do Centro, no Bairro Centro, dentro da Área de Preservação Permanente (APP), como sendo obra de interesse público e social |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 2396/2025 |
Decreto 2396/2025 que fixa e reajusta os valores do bolsa-auxílio dos Estagiários no Município de Imigrante/RS. |
02/06/2025 |
Detalhes |
| 2394/2025 |
Decreto nº 2.394/2025 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 2393/2025 |
Decreto nº 2.393/2025 Define percentual de desconto da parcela única e datas para o pagamento em parcela única ou de forma parcelada do IPTU 2025 e do ISS 2025, e, dá outras providências |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 2391/2025 |
Decreto, 2391, de 23 de maio de 2025, que Declara a construção do muro de gabião na rua Willibaldo Lautert, no bairro centro, com parte do trajeto em área de preservação permanente (app), como se... |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 2390/2025 |
Decreto nº 2.390/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2388/2025 |
Decreto nº 2.388/2025 Declara de interesse público e social a execução da obra de construção do muro de gabião na Rodovia Paulo Gilberto Altmann |
08/05/2025 |
Detalhes |
| 2387/2025 |
Decreto nº 2.387/2025 Declara de interesse público e social a execução da obra de construção do muro de gabião na Avenida Dr. Ito João Snel |
08/05/2025 |
Detalhes |
| 2386/2025 |
Decreto nº 2.386/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$75.310,00 (setenta e cinco mil e trezentos e dez reais), indica recursos e dá outras providências |
08/05/2025 |
Detalhes |
| 2385/2025 |
Decreto nº 2385/2025 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.979,18 (vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2025 |
Detalhes |
| 2384/2025 |
Decreto nº 2384/2025 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.494,18 (cento e quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 2383/2025 |
Decreto nº 2.383/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$142.099,55 (cento e quarenta e dois mil e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2382/2025 |
Decreto nº 2.382/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
