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Ciclo 1 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

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Documentos ref. o Ciclo 1 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) é uma iniciativa do governo federal criada para apoiar o setor cultural brasileiro, afetado pela pandemia da Covid-19. Ela prevê repasses emergenciais aos estados e municípios, destinados a ações de fomento à cultura, auxílio financeiro a artistas e manutenção de espaços culturais. Nesta seção, você encontrará documentos e informações relacionadas à aplicação da lei no município.


Documentos

Documentos

Documentos ref. o Ciclo 1 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Anexo III - Critérios de avaliação - IMI.docx

Anexo VI - Declaração para coletivo sem cnpj - IMI.docx

Anexo VII - declaração para pessoas negras e indígenas - IMI.docx

Anexo VIII - Declaração de PCD - IMI.docx

Aditivo 001_2025 - Comissão de avaliação.docx

Anexo I - Categorias - IMI.docx

Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho - IMI.docx

Anexo IV - Termo de execução cultural - Associação Cultural de Imigrante Final.docx

Anexo IV - Termo de execução cultural - Associação Cultural de Imigrante.docx

Anexo IV - Termo de execução cultural - IMI.docx

Anexo IX - Formulário de recurso - IMI.docx

Anexo V - Relatório de objeto da execução cultural.docx

Edital 036-2024.pdf

Ata 11 Aldir Blanc.pdf

Ata preliminar de avaliação.pdf

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) nº 30882120230005-017507

Plano de Ação.pdf

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) nº 30882120230005-017507

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